Coluna da Geminate - Saibam seus Direitos

                                                   
                                                                                                   

Sobre os post… que saiu no FOFOCA NEWS SL 

Eu já cansei de dizer que gosto de postar traições porque o povo do SL e dissimulado, jura amor eterno e assim que o parceiro (a) deslogar ele cata outras, e tb já vi caso do cara ta com a esposa no av principal e com a amante ao mesmo tempo no avatar alt. a cara de pau e sem limites, então o blog acha que adultero virtual tem que ser postado e iremos continuar postando, a solução para quem trai e somente uma, arrumar uma amante de confiança e comprar uma ilha inteira, assim só vcs dois la ninguém da print kkkkkkkkkkk

Traição envolvendo RL‏

28

NOV

Eu recebi um email, com uma fofoca muito complexa, a marido de um av, traiu ela na rl com o dona de outro av, na casa de uma outra av. Muito pra minha cabecinha.Não to aqui dizendo ser verdade, esse blog e baseado em fofocas e boatos alheios, se for verdade o tempo e os comentarios dirão…

Informações Iniciais para os internautas que não conhecem seus direitos!

Este texto tenta ser o mais simples possível, e evita termos jurídicos. Pode não ser a explicação mais acadêmica, mas será a de mais fácil compreensão ao internauta.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

No crime de calúnia é necessário a intenção de divulgar fato falso definido como crime. Se não houve intenção de informar dado falso não constitui este crime, porém se houver dúvida na acusação e mesmo assim o autor a divulgou, será calúnia. Boa parte dos estudiosos do Direito (doutrina) alega que é necessário a intenção de ofender, porém não é consenso nos tribunais.

Calúnia só existe quando existe divulgação, logo é necessário que a falsa afirmação chegue ao conhecimento de uma pessoa que não seja o ofendido. Se for um e-mail ou mensagem eletrônica de conteúdo visto apenas pelas partes não trata-se de calúnia.

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

  

  No crime de difamação trata da divulgação de fato ofensivo a reputação. Como a calúnia, também é necessário que chegue ao conhecimento de terceira pessoa, e que exista intenção de ofender, porém é importante distinguir que a acusação pode ser falsa ou verdadeira, ou seja, a divulgação de informação mesmo verdadeira que crie uma visão social negativa é difamação. O dano é ferir a reputação daquele para quem foi direcionado a acusação. Assim, a divulgação da acusação que uma pessoa traiu o seu cônjuge, mesmo que verdadeira, é considerada difamação.

Se o fato alegado constitui crime e for falso, trata-se de calúnia e não de difamação.

Injúria

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Este crime trata do sentimento pessoal do acusado, logo não precisa ser divulgado para terceira pessoa para que ocorra, já que a mensagem direta entre dois internautas pode ser definida como injúria. Trata-se de afirmações ou atos que ataquem como negativas as qualidades do acusado.

      

Retratação

    É o ato que permite que o autor, antes da sentença, nos casos de calúnia e difamação, negue a acusação alegada e propagada. Na injúria não é possível pois é um sentimento pessoal que não será restabelecido pelo novo posicionamento do autor.

Ameaça

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Outro crime comum existente na internet, é o crime de ameaça que está localizado ma esfera de Crimes Contra a Liberdade Individual. O fato de alguém escrever um scrap no facebock ou Orkut ou blog ou mensagem em fórum intimidando uma pessoa com mal justo como por exemplo “eu vou te matar” ou “estarei de olho na sua família” são ameaças definidas como crime.

By Geminate Resident